No Brasil, a escola ainda é considerada um produto social desigualmente distribuído, com uma divisão de padrões que levam em consideração as características de sua clientela, sexo, classe social, etnia, cultura, entre outros, visando a formação de cidadãos iguais.
O desenvolvimento do sistema educativo brasileiro vem desde o começo do século passado, sendo marcado por períodos de conflitos entre diferentes grupos sociais:
1934 ? 1962: discussões entre católicos e leigos sobre as orientações da política educativa; movimentos progressistas e leigos defendem a escola pública; igreja católica defende as escolas particulares, com concepção religiosa e humanista; introdução do pensamento pedagógico liberal; promulgação da LDB, porém não houve avanços, as comunidades desfavorecidas e a população continuaram fora da escola.
1962 ? 1964: período breve, marcado por lutas sociais, movimentos de educação popular, movimento da educação básica (MEB) e alfabetização de adultos por Paulo Freire.
1964: advento do regime militar, suspensão das campanhas de alfabetização popular, política educativa tecnicista centrada nos conceitos de racionalidade, eficiência e produtividade.
Anos 80: retorno da democracia, democratização do ensino, permanência das crianças desfavorecidas na escola. Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).
Apesar desta longa história de debates e questionamentos sobre educação, pouco ou quase nada ficou definido. A educação brasileira permanece com um sistema fragmentado.
A qualidade da rede pública depende da política pública desenvolvida no plano municipal, estadual e federal. Comparando-se as escolas particulares a rede pública difere-se, em nossa opinião, apenas nas condições e acesso as inovações e recursos disponíveis, não podendo os mesmos serem considerados pré-requisitos para uma educação de qualidade. A qualidade do ensino depende da forma como os profissionais conduzem seu trabalho e quais objetivos pretendem alcançar.
Muitos programas, leis e movimentos já existem e ainda poderão ser criados, no entanto nenhum terá êxito enquanto não for do interesse das classes dominantes que preferem não formar cidadãos pensantes, atuantes e críticos, em busca de mudanças, pois isto seria inconveniente e poderia atrapalhar seus propósitos.
Diante de todas estas inquietações, cabe a nós educadores promovermos situações em que nossos alunos, tenham oportunidade de praticar suas habilidades para então, exercer sua cidadania, de forma consciente e crítica com o intuito de transformar nossa sociedade.
Aline V. Leal
Fabiana V. Leal
Tânia Dutra